AVERBAÇÕES
De Separação
Documentos:
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Carta de Sentença oriunda da Vara de Família;
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Sentença de Separação autenticada pela Vara de Família;
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Registro da Sentença de Separação no Registro Civil do Município em que foi proferida a sentença (desde que haja previsão normativa no Estado em que foi proferida a sentença, quanto a sua obrigatoriedade. Assim como ocorre no Estado do Rio de Janeiro).
De Divórcio
Documentos:
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Carta de Sentença oriunda da Vara de Família;
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Sentença de Divórcio autenticada pela Vara de Família;
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Registro da Sentença de Divórcio no Registro Civil do Município em que foi proferida a sentença (desde que haja previsão normativa no Estado em que foi proferida a sentença, quanto a sua obrigatoriedade. Assim como ocorre no Estado do Rio de Janeiro).
Ou
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Escritura Pública de divórcio
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